AVISO DE PRIVACIDADE DA OZACA NEWS – PORTAL DE NOTÍCIAS

Última Atualização: 03/abril/2025

Olá! Seja bem-vindo(a) ao site Ozaca News – Portal de Notícias.

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança. 
Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados. 
A Athen Data, inscrita no CNPJ sob o nº 48.580.576/0001-00, foi nomeada como nossa Encarregada de Dados. Assim, ela está apta a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 
Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta enviar um e-mail ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do endereço dpo@athendata.com.br. 
O presente documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso https://ozacanews.com.br/termos-de-uso e Política de Cookies https://ozacanews.com.br/politica-de-cookies, pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma. 
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

1    Informações Coletadas
2    Por que e Como Usamos seus Dados
3    Compartilhamento das Informações
4    Direitos dos Titulares
5    Segurança das Informações
6    Atualizações do nosso Aviso de Privacidade
7    Legislação Aplicável
8    Contato do Encarregado


1.    INFORMAÇÕES COLETADAS: 
    Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco: 

a)    Informações fornecidas por você:
-    Dados de cadastro: quando você se opta por assinar nosso newsletter em nosso site, nos fornece a seguinte informação: e-mail.

b)    Informações geradas automaticamente: 
-    Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial. 
-    Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer. 


2.    POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS? 
Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:

FINALIDADE    TITULARES AFETADOS    HIPÓTESE LEGAL    CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
Envio do newsletter    Titulares e seus representantes legais    Consentimento  (art. 7º, inciso I)    Identificação.
Cumprir obrigações legais (atendimento às requisições do exercício de direitos)    Titulares e seus representantes legais    Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)    Cadastrais e de identificação;

Informações sobre
interação de titular
com agentes de
tratamento.
Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse    Titulares e seus representantes legais    Legítimo interesse; (art. 7º, inciso IX)

Consentimento 
(art. 7º, inciso I)    Cadastrais e de identificação.
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança    Titulares e seus representantes legais    Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)    Cadastrais e de identificação
Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes    Titulares e seus representantes legais    Execução de contratos (art. 7º, inciso V)    Cadastrais e de identificação
Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados    Titulares e seus representantes legais    Consentimento (art. 7º, inciso I)    Cadastrais e de identificação

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

a)    Armazenamento dos dados pessoais: 
Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.

b)    Exclusão dos dados pessoais: 
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD.


3.    COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES: 
Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade. 
 A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados. A seguir, são apresentadas as principais organizações com as quais podemos compartilhar os seus dados pessoais: 
Lista de Organizações com quem os dados podem ser compartilhados:
Preencha com as principais empresas operadoras ou parceiras, como:
    Athen Data Assessoria e Consultoria (encarregada de dados – já mencionada),
    Provedores de hospedagem e servidores (ex: Hostinger, AWS, etc.),
    Plataformas de e-mail marketing (ex: Mailchimp, RD Station),
    Plataformas de automação e analytics (ex: Google Analytics, Meta Business),
    Parceiros editoriais ou tecnológicos envolvidos na operação do site.
Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

4.    DIREITOS DOS TITULARES: 
A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: 

-    A confirmação da existência de tratamento; 
-    Acesso aos dados;
-    Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-    Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
-    Portabilidade dos dados;
-    Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
-    Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
-    Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
-    Revogação do consentimento. 

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta enviar um e-mail ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do endereço dpo@athendata.com.br, 
Por meio deste canal, qualquer interessado entra diretamente em contato com a nossa DPO contratada, podendo, além de exercer seus direitos, verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo também verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD através de canal disponibilizado pela Encarregada.

5.    SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização. 
É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. 
Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. 

6.    ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:
Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

7.    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: 
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

8.    CONTATO DO ENCARREGADO: 
A Athen Data, inscrita no CNPJ sob o nº 48.580.576/0001-00, foi nomeada como nossa Encarregada de Dados da OZACA COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.604.225/0001-50 e, assim, está apta a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD. 
Responsável: Rodolfo Evandro Titon
Substituto: Loan Farias Perins 
Endereço: Avenida Rubens Cesar Caselani, 2020, 2º Andar, Sala 02, bairro centro, município de Realeza, Estado do Paraná, CEP 85770-000
Telefone: (46) 2602-0090
Contato:dpo@athendata.com.br.

Atenciosamente, 
Ozaca news